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Congresso da Infância e Juventude: proteção integral sempre – Salvador 2008
| EVENTO: |
Congresso da Infância e Juventude: proteção integral sempre – Salvador 2008. |
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| LOCAL: |
Centro de Convenções |
TEMÁTICA:
“Infância e juventude: proteção integral sempre”.
PERÍODO:
11 a 12/08/2008. |
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PÚBLICO-ALVO:
| Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, prefeitos, vereadores, dirigentes da rede de proteção, educadores, estudantes, pesquisadores e demais profissionais da área da infância e juventude. |
PROGRAMAÇÃO:
| 07:30 |
Credenciamento |
| 08:30 |
Sessão solene de abertura e homenagens |
| 10:00 |
Apresentação de case institucional |
| 10:15 |
Conferência Magna |
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CAUSAS DA PROBLEMÁTICA PSICO–SOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E
METODOLOGIAS PARA SUA SOLUÇÃO |
- Francesco Gnisci Bruno
Psicólogo Social, ex-Professor Universitário na Argentina e no Peru, ex-Vice-Presidente da Associação Internacional de Médicos para a Prevenção da Guerra Nuclear secção da IPPNW, na qual lhe foram outorgados o Prêmio UNESCO Educação para a Paz 1984 e o Prêmio Nobel da Paz 1985, Membro da Comissão Modificadora do Código Penal Italiano 1989, desenvolvendo, há 20 anos, em todo o território italiano, o Projeto Problemática da Degradação Social e Humana que Afeta o Desenvolvimento da Juventude.
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12:00 |
Almoço |
14:00 |
Painel 1 – Diálogo com os Conselhos |
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: O DESAFIO DE ATUAR EM REDE. |
Afonso Armando Konzen
Procurador de Justiça (RS), Coordenador do Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente da Fundação Escola Superior do MP-RS
Hélia Barbosa
Defensora Pública e Coordenadora Estadual da ABMP (BA)
Natanael Ramos dos Santos
Conselheiro Tutelar de Itamaraju (BA), Presidente do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia
Pedro Araújo Castro
Promotor de Justiça (BA), Membro do NAIC - Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
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15:45 |
Intervalo |
16:00 |
Painel 2 – Diálogo com os Conselhos. |
CONSELHOS DE DIREITOS: NESSES 18 ANOS, O QUE (NÃO / JÁ) REALIZAMOS? |
Vera Lúcia Deboni
Juíza de Direito do Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (RS), 2ª Secretária da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
Ana Elizabeth Costa Gomes
Ex-Conselheira Tutelar de Santo Antônio de Jesus (BA), Ex-Presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares (BA)
Wanderlino Nogueira Neto
Membro da Seção Brasil do DCI – Defense of Children International, Ex-Procurador-Geral de Justiça (BA) |
16:00 |
Reunião da ABMP com associados |
18:00 |
Encerramento |
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| 08:00 |
Painel 3 – Diálogo com os Conselhos |
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CONSELHOS TUTELARES: UMA CONQUISTA A SER FORTALECIDA |
Carlos Nicodemos Oliveira Silva
Advogado, Coordenador Executivo da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Consultor do CONANDA para a nova Resolução que estabelece os parâmetros de criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares
Antônia Luzia Silva Santos
Conselheira Tutelar de Salvador (BA), Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia
Denis Pestana
Promotor de Justiça (PR), Autor do Livro “Manual do Conselheiro Tutelar”
Monia Lopes Ghignone
Promotora de Justiça (BA), Membro do NAIC - Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente |
09:45 |
Intervalo |
10:00 |
Painel 4 – Diálogo com os Conselhos |
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE: CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO |
Dalia Zaro Queiroz
Juíza de Direito (BA)
Márcio Soares Berclaz
Promotor de Justiça (PR), Coordenador Estadual da ABMP (PR)
Millen Castro Medeiros de Moura
Promotor de Justiça (BA), Coordenador do NAIC – Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente |
12:00 |
Almoço |
14:00 |
Painel 5 – Diálogo com os Conselhos |
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: VANTAGENS PARA OS MUNICÍPIOS. |
Lícia Maria de Oliveira
Procuradora de Justiça (BA), Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (BA)
Murillo José Digiácomo
Promotor de Justiça (PR), integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (PR)
Walmir Mota
Presidente da FUNDAC, Membro do CECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (BA) |
15:45 |
Intervalo |
16:00 |
Palestra |
FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE E VIOLÊNCIA. |
Núbia Rolim dos Santos
Promotora de Justiça (BA), Membro do NAIC - Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Solange Pinto Meinking
Mestre em Psicanálise, Diretora da FUNDACEM |
16:30 |
Conferência de Encerramento |
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ECA: A LUTA PASSADA, A REALIDADE PRESENTE E AS PERSPECTIVAS FUTURAS
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Cesare De Florio la Rocca
Fundador e Presidente do Projeto Axé (BA), ex-Representante Adjunto do UNICEF no Brasil
Wanderlino Nogueira Neto
Membro da Seção Brasil do DCI – Defense of Children International, Ex-Procurador-Geral de Justiça (BA) |
17:45 ASSINATURA DO COMPROMISSO 18 ANOS DO ECA.
Pacto a ser firmado com as autoridades locais, na presença do Prêmio Nobel Francesco Gnisci Bruno.
18:00 Encerramento
MAIORES INFORMAÇÕES:
Sobre o congresso:
http://www.fundacem.org.br
e-mail: fundacem@fundacem.org.br
Sobre hospedagem perto do local do evento (05 minutos): Hotel-Pousada Lagoapraia.
www.lagoapraia.com.br/consulta2.html
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